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DIFERENTES SITUAÇÕES QUE PODEM ACONTECER A UM TRABALHADOR FRONTEIRIÇO
I - TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM
Caso Prático 1:
Fronteiriço com residência habitual na Galiza.
OU VICE-VERSA
Fronteiriço com residência habitual em Portugal.
Caso Prático 2:
Alteração do estatuto de um fronteiriço Espanhol para residente em território Português.
OU VICE-VERSA
Alteração do estatuto de um fronteiriço Português para residente em território Espanhol.
Caso Prático3:
Caso Prático 4:
II– TRABALHADORES INDEPENDENTES
Caso Prático 1:
Prestação de serviços no território Português através de uma instalação fixa.
OU VICE-VERSA
Prestação de serviços no território Espanhol através de uma instalação fixa.
Caso Prático 2:
Prestação de serviços no território Português a pessoas colectivas com sede no mesmo território.
OU VICE-VERSA
Prestação de serviços no território Espanhol a pessoas colectivas com sede no mesmo território.
III – EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL
Caso Prático:
Fronteiriço com residência habitual na Galiza.
OU VICE-VERSA
Fronteiriço com residência habitual em Portugal.
2.1.1. PRESTAÇÕES SOCIAS NAS SITUAÇÕES DE INCAPACIDADE TEMPORARIA
2.1.2. PRESTAÇÕES SOCIAS NAS SITUAÇÕES DE LICENÇA DE MATERNIDADE
2.1.8. PRESTAÇÕES POR DESEMPREGO
2.1.1. PRESTAÇÕES SOCIAS NAS SITUAÇÕES DE INCAPACIDADE TEMPORARIA
2.1.2. PRESTAÇÕES SOCIAS NAS SITUAÇÕES DE LICENÇA DE MATERNIDADE
2.1.8 PRESTACÕES POR DESEMPREGO