4. Obrigações Fiscais.

• 4.1. Em Espanha
  • - Legislação Aplicável
  • - Sistema Tributário Espanhol
    • - Impostos directos
    • - Impostos indirectos
  • - Residência Fiscal en Espanha
    • - Pessoas Físicas (IRPF)
    • - Entidades sujeitas ao IS
  • - Particularidades no IRPF para o empresario ou profissional residente en Espanha
  • - Particularidades no IRNR para o empresario ou profissional não residente en Espanha.
  • - Inicio da actividade empresarial ou profissional
• 4.2. Em Portugal
  • - Legislação Aplicável
  • - Sistema Tributário Português
    • - Impostos directos
    • - Impostos indirectos
  • - Residência Fiscal em Portugal
    • - Pessoas Físicas (IRS)
    • - Entidades sujeitas ao IRC
  • - Particularidades do IRS aplicaveis ao empresário ou profissional residente em Portugal
  • - Particularidades para o empresário ou profissional não residente en Portugal.
  • - Inicio da actividade
• 4.3. Aplicação da Convenção para evitar a dupla tributação entre Espanha e Portugal (CDI) em relação ao empresário ou profissional transfronteiriço.
• 4.4. Recapitulação

5. Segurança Social dos Trabalhadores por conta Própria: Empresários Individuais e Profissionais
6. Sistema de Incentivos, Subvenções e Ajudas Públicas ao Exercicio da Actividade Empresarial ou Profissional
7. Eures Transfronteiriço Norte Portugal / Galicia: o Emprego sem Fronteiras
8. Direcções úteis e de interesse das Instituições Públicas e Privadas mais Relevantes desde a óptica do Empresário e do Profissional.
9. Casos Prácticos
10. Esquema de trâmites para o inicio da actividade
11. Anexos
12. Autores