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3.2.6. Morte e Sobrevivência
Quais as formalidades?
Pode requerer uma pensão de sobrevivência e/ou um subsídio por morte através do impresso adequado, que deve remeter para o Centro Nacional de Pensões ou para o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da área da sua residência.
Deve juntar ao pedido a certidão de nascimento do falecido, com averbamento do óbito, e fotocópia do seu bilhete de identidade.
O pedido do complemento por dependência deve ser feito no Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da área de residência do requerente, juntamente com o seu bilhete de identidade, em impresso de modelo próprio. O sistema de verificação de incapacidades do CDSSS decide sobre a situação de dependência e sobre o grau de dependência, conforme a sua maior ou menor gravidade.