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5. Análise estrutural da configuração económica

POPULAÇÃO ACTIVA

No ano de 1996, a estimativa da população activa dos 16 municípios introduzidos no estudo da área fronteiriça do Norte de Portugal era de 176.519 pessoas, 10,5% do total de 1.671.300 pessoas activas nesta Região Norte portuguesa.

Estas pessoas são  54,7 % da população maior de 16 anos residente nos 16 municípios Eurest. Esta percentagem é 3% inferior à taxa de população activa do conjunto da Região Norte no ano de 1996, que atingiu 58,1%.

A distribuição por sub-regiões mostra que 66% da população activa, aproximadamente 210.300 pessoas, reside nalgum dos dez municípios da sub-região do

Minho-Lima. A percentagem residente nalgum dos três municípios da sub-região do Alto Trás-os-Montes é 17%, com 56.708 pessoas em idade e condições para trabalhar. Esta percentagem é a mesma que a correspondente aos três municípios da sub-região do Cávado, nos quais residiam 55.931 pessoas nas condições acima referidas.

As outras duas sub-regiões apresentam taxas muito similares. A média correspondente ao Cávado é de 53,4%. Por sua vez, a percentagem da população activa na sub-região do Alto

POPULAÇÃO OCUPADA

A estimativa do número de pessoas ocupadas em 1996 nos 16 municípios de referência era de 166.752 pessoas, o que representa 10,7% do total da população ocupada da Região Norte de Portugal (1.556.800 pessoas).

Os municípios do Minho-Lima empregavam 110.200 pessoas, 66,1% desta população, em 1996.

A sub-região do Cávado empregava 17,4%, com um total de 28.990 pessoas. O Alto Trás-os-Montes contribuia com 27.652 trabalhadores, 16,5% da população ocupada.

POPULAÇÃO DESEMPREGADA

A estimativa do número de desempregados nestes municípios da zona fronteiriça do Norte de Portugal era de 10.131 pessoas, 8,8% da população activa sem trabalho da Região Norte de Portugal.

Se combinarmos este dado com o da população activa, obtemos a taxa de desemprego, que era de 5,7%, no conjunto dos 16 municípios. Esta percentagem era inferior à média do Norte de Portugal, 6,9% em 1996, mas ultrapassava a média do conjunto dos municípios das três sub-regiões às

“concelhos”  analisados, que atingiu 5,3%.

Não obstante, existem diferenças importantes entre as três sub-regiões. Os três municípios do Alto Trás-os-Montes apresentam a pior média, com uma taxa de desemprego de 7,8%, o que faz com que ultrapassem inclusivamente a média de Portugal continental, que era de 7,1%.

A sub-região do Cávado, por sua vez, apresentava a menor das taxas. Os desempregados atingiam 5% da população activa dos três municípios analisados.

A sub-região do Minho-Lima situa-se entre as duas anteriormente referidas, apresentando uma taxa de 54 pessoas desempregadas por cada mil pessoas activas (5,4%).

A distribuição do número de desempregados entre estas três sub-regiões é a seguinte: 62% dos desempregados reside na sub-região do Minho-Lima. No Cávado, a percentagem é de 15%, e 23% corresponde aos três municípios do Alto Trás-os-Montes incluídos no estudo.

Esta população activa desempregada desta zona fronteiriça representa 9% do total dos desempregados de toda a Região Norte de Portugal.

Evolução da população desempregada

Segundo o Boletim Económico do Banco de Portugal, no seu número de Dezembro de 1998, a taxa de desemprego em Portugal continental no terceiro trimestre de 1998 teria sido de 4,7%, taxa que não é comparável com as anteriores a 1998 devido à mudança dos métodos utilizados para elaborar os inquéritos de emprego.

Apesar disso, e segundo a mesma fonte de informação, constata-se uma descida na taxa de desemprego nos últimos anos, sendo o sector dos serviços a principal fonte de criação de emprego, que aumentou consideravelmente nos subsectores do comércio, a hotelaria e os transportes e comunicações. Uma parte desta evolução positiva das actividades económicas aqui referidas tem a sua origem na realização da EXPO-98 em Portugal (Banco de Portugal, 1998).

POPULAÇÃO OCUPADA EM FUNÇÃO DO SECTOR

No ano de 1991, a distribuição da população empregada em função do grande sector económico de actividade mostrava uma grande importância do sector Primário comparativamente com o resto da Região Norte, dado que no conjunto dos 16 municípios analisados, 30% das pessoas com trabalho estavam empregadas em actividades de agricultura ou pesca, enquanto que no conjunto da Região Norte a percentagem era de 10,6%. Além disso, na sub-região do Cávado (no conjunto dos 6 municípios), a média era de 10%, o que contrasta com a percentagem de 23% dos três municípios utilizados no estudo. Estes dados mostram a grande importância do núcleo industrial de Braga, que não foi integrado na nossa Zona Eurest.

Os valores apresentados neste sector por cada uma das sub-regiões objecto de estudo mostram a grande importância deste grupo de actividades na área do Alto Trás-os-Montes, onde empregam 40,7% dos trabalhadores dos três municípios integrados na Zona Eurest, enquanto que no conjunto da sub-região (com os 14 municípios), essa percentagem era de 39,7%.

Na região do Minho-Lima a percentagem era de 28,7%, situando-se a média dos três municípios do Cávado em 22,8%, como já foi referido.

O sector mais importante, não obstante, é o dos Serviços, que representa até 38% da população ocupada desta zona fronteiriça, perto da média de 40% da Região Norte para esse ano de 1991.

A sub-região que depende em maior medida deste sector no que diz respeito ao emprego é o Alto Trás-os-Montes, que emprega no sector terciário 43,5% da população ocupada (43,2% no conjunto da sub-região). As percentagens correspondentes às sub-regiões do Minho-Lima  e do Cávado são, respectivamente, de 38% e 33,6% (37,3% nos 6 municípios).

Por último, o sector Secundario constitui 32% do emprego da nossa “Região” Eurest, o que contrasta com a percentagem de 49,4% da Região Norte de Portugal.

Existem grandes diferenças consoante as sub-regiões. A zona menos industrializada é a sub-região do Alto Trás-os-Montes, na qual só 16% dos empregados trabalham no sector secundário. Esta conclusão é apoiada pela configuração mostrada acima para o sector primário, que evidencia o carácter rural desta sub-região.

No extremo oposto situa-se a sub-região do Cávado, que emprega 43,6% dos trabalhadores na indústria e na construção civil. A percentagem é ainda maior no conjunto da sub-região, onde, sob a influência de Braga, chega a atingir 52,7%.

A sub-região do Minho-Lima, numa situação intermédia, emprega neste sector 33% da população.

TAXAS DE ACTIVIDADE E DESEMPREGO POR SEXO

No conjunto de municípios da Zona Eurest havia, considerando ambos os sexos, em 1996 uma taxa de actividade menor que no conjunto da Região Norte. As taxas de actividade da população feminina eram na zona fronteiriça 47% e na região setentrional 49%. E para a população masculina eram de 64% e 68%, respectivamente.

Analisando as taxas por sub-regiões e em especial as da população feminina, verifica-se que a taxa do Alto Trás-os-Montes é a mais baixa, 44%, enquanto que a do Cávado é de 47% e a do Minho-Lima 48%.

No que diz respeito à população masculina, a região com uma taxa menor é neste caso a do Cávado, que possui 60% dos homens activos, a do Alto Trás-os-Montes 63% e a do  Minho-Lima 65%.

Taxa de Desemprego em Função do Sexo

No que se refere à taxa de desemprego e em termos relativos em todos os espaços de comparação, existe um volume maior de mulheres desempregadas do que de homens. Como ponto de referência, em 1996 e na Região Norte, a taxa de mulheres desempregadas é 8%, enquanto que a de homens é 6%. No conjunto dos municipios Eurest esses rácios eram algo inferiores,

6% y el 5% respectivamente.

Fazendo uma análise por sub-regiões, a taxa de desocupação feminina destaca-se pelo seu elevado nível no Alto Trás-os-Montes, onde chega a alcançar 10%, o que resulta de uma taxa de actividade menor, conduzindo a que uma proporção equivalente de mulheres fora do mercado de trabalho represente uma maior taxa de desemprego. A taxa de desemprego dos homens nesta região, que é de 6%, também é superior à média, mas de menor magnitude do que a descrita para as mulheres.

No Minho-Lima, as respectivas taxas para mulheres e homens são de 5,3% e 5,6%, e no Cávado, 4,6% e 5,4%.

Tabela 1. Recenseamento de Habitantes de 1996

População

Ocupada

Desempregada

Activa

Inactiva

> 16 Años

Minho-Lima

110.200

6.300

116.500

93.800

210.300

Cávado

28.990

1.507

30.262

26.446

56.708

Alto-Tras-Os-Montes

27.562

2.324

29.757

26.174

55.931

Total 16 Eurest

166.752

10.131

176.519

146.420

322.939

Região Norte

1.556.800

114.500

1.671.300

1.204.700

2.876.000

 Fonte: elaboração própria a partir de INE Portugal C.C.R.N.P. 1991

 Tabela 2. Taxas de Actividade e Desemprego por Sexos. 1996

Taxas de Actividade

Taxas de Desemprego

Zona

Total

Homens

Mulheres

Total

Homens

Mulheres

Minho-Lima

55,4%

64,9%

47,7%

5,4%

5,3%

5,6%

Cávado

53,4%

59,9%

47,5%

5,0%

4,6%

5,4%

Alto-Tras-Os-Montes

53,2%

63,3%

44,2%

7,8%

5,9%

10,3%

Total 16 Eurest

54,7%

63,7%

47,1%

5,7%

5,3%

6,3%

Região Norte

58,1%

68,3%

49,2%

6,9%

6,3%

7,5%

Fonte: elaboração própria a partir de INE Portugal C.C.R.N.P. 1991.