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O papel das infra-estruturas e o seu contributo para o desenvolvimento económico foi destacado em primeiro lugar por todos os peritos portugueses e galegos nas respostas às questões relacionadas directamente com este assunto. O desenvolvimento das vias de comunicação foi um dos campos da cooperação transfronteiriça mais destacado nestes últimos anos, juntamente com o comércio e o turismo. As acções tendentes ao desenvolvimento integral da área devem incluir a aplicação conjunta de políticas de realização de infra-estruturas. Neste sentido, as autoridades portuguesas têm cooperado desde o início. Um exemplo desta cooperação é a ligação por uma via de alta capacidade entre Braga e Valença do Minho, orientada para uma posterior comunicação com a Galiza por uma auto-estrada que hoje em dia já está em pleno funcionamento. Esta via foi posta em funcionamento antes do que quaisquer outras vias de comunicação com outras cidades espanholas, como, por exemplo, Madrid.

 

Tanto a Galiza como a Região Norte de Portugal olham cada vez mais para o Atlântico. A construção de vias rápidas de ligação terrestre pode garantir num futuro próximo as comunicações com o resto de Portugal e Espanha e do continente europeu. Não obstante, não é menos certo que o processo de desaparecimento das fronteiras políticas no âmbito da integração europeia permite prognosticar a formação de um eixo de crescimento de base urbana que iria estender-se desde Lisboa até A Corunha e Ferrol. A melhoria das comunicações por estrada e caminho-de-ferro entre Portugal e a Galiza, juntamente com a adopção de medidas favorecedoras da actividade portuária que potenciem as complementariedades e eliminem os efeitos negativos da concorrência entre instalações próximas, constituem as chaves para o desenvolvimento integral desta ampla região. Uma região, relembremos, articulada fundamentalmente ao longo da faixa costeira, com excepção do sector organizado por Chaves e Verín.

 

Perante estes aspectos altamente positivos, um perito galego especialista na elaboração de estudos transfronteiriços adiantou uma das conclusões de um trabalho levado a cabo em colaboração com professores de universidades portuguesas. Estamos a referir-nos ao facto de que a evidente melhoria do sistema de comunicações rápidas entre a Galiza e Portugal servirá para acelerar o processo de conformação de um eixo de crescimento económico ao longo do litoral, no qual as cidades e áreas metropolitanas existentes serão as grandes beneficiárias, mas onde os territórios da fronteira só terão mudado o seu papel periférico originado a partir de uma nova divisão política internacional pelo papel de áreas de trânsito de pessoas e mercadorias que cada vez se deslocam a uma velocidade maior.      

 

Os importantes investimentos levados a cabo por ambos os Estados para completar a organização territorial do eixo atlântico não tiveram só como objectivo a facilidade e rapidez para o movimento de pessoas e mercadorias, mas também, tal como nos foi confirmado por peritos da Administração galega, os efeitos são estruturados a partir de duas perspectivas. Entre os efeitos directos podemos destacar a incidência imediata sobre o rendimento regional;  o incremento do emprego, fundamentalmente no sector da construção civil; a redução dos custos e o aumento da eficiência das empresas e da mobilidade da população.

As consequências a médio e longo prazo do incremento dos investimentos nas infra-estruturas da fronteira galego-portuguesa são a contribuição para o crescimento do Produto Interno Bruto, o incremento da competitividade das empresas e a incidência sobre a estruturação e ordenação do território. Apesar de que este segundo tipo de consequências seja actualmente mais difícil de avaliar, os peritos reconhecem os importantes progressos realizados até à data e as magníficas perspectivas de futuro. Os peritos de ambos os países esperam que estes e outros investimentos em infra-estruturas consigam melhorar a situação da Galiza e da Região Norte de Portugal no contexto da dotação em infra-estruturas da União Europeia, na qual, de 168 regiões da União Europeia (12 Estados), a Galiza ocuparia o lugar número 123 e a Região Norte de Portugal o 137.

 

 

 

Mapa 7. Rede de estradas principais no espaço Eures transfronteiriço

Fonte: Estudo Estratégico das Cidades do Eixo Atlântico. Elaboração própria.

 

 

 

 

Apesar de na actualidade se verificar uma evidente melhoria na rede de estradas, os altos cargos da administração afirmam que somente foi finalizada a fase de articulação intermetropolitana (corredor litoral) e de comunicação entre algumas das cidades médias. Fica ainda por completar a rede secundária, muito deficiente, sobretudo na Região Norte de Portugal e o sistema regional de base urbana (pequenas cidades), assim como as comunicações transversais. Em todos os casos, os técnicos e peritos portugueses mantêm um interesse especial por potenciar as conexões com a auto-estrada A-52. O INTERREG III servirá para completar as redes transversais que se dirigem para a auto-estrada, e para finalizar os diferentes eixos que atravessarão o rio Minho.

 

Em todo este trabalho de cooperação para a melhoria da rede de comunicações internas que comunicam directamente com a rede do país vizinho, os fundos provenientes da União Europeia (INTERREG) tiveram um papel fundamental. Cada país executa a sua obra pública no que diz respeito à rede de estradas, mas o projecto é feito em conjunto (nomeação de comissões mistas de controle) quando se pretende construir outras obras, tais como as pontes. Um bom exemplo desta colaboração são as pontes que unem Salvaterra do Miño e Monção, Arbo e Melgaço, ou a ponte ainda em projecto que unirá Goián (Tomiño) a Vila Nova de Cerveira. Nestes investimentos para criar novos acessos que permitam não só comunicar os diferentes municípios da Região Norte de Portugal com Vigo encontra-se também a importante atracção que o Val Miñor oferece aos portugueses.

 

 

Mapa 8. Rede dos caminhos-de-ferro e de gás natural no espaço Eures transfonteiriço.

Fonte: Estudo Estratégico das Cidades do Eixo Atlântico. Elaboração própria.

 

Ao contrario do que sucedeu com a rede de estradas, que tem sido um dos trabalhos de cooperação pioneira entre os dois países, o resto das infra-estruturas concentrou uma menor atracção por parte dos políticos. A rede dos caminhos-de-ferro é ainda deficiente, sendo incapaz de competir com o transporte por estrada. O investimento necessário para chegar a compatibilizar os elementos disponíveis da RENFE e da CP é muito importante. Deste modo, contrariamente à compatibilidade existente entre as bitolas portuguesa e galega, verifica-se que actualmente não existem linhas transfronteiriças electrificadas.

 

No que diz respeito a outras infra-estruturas, os peritos destacaram a escassa cooperação existente no âmbito portuário, apesar de o porto de Vigo estar entre os portos de pesca e comerciais mais importantes da Europa, e nos aeroportos, independentemente da tentativa de comunicar as principais cidades galegas com o Porto. No que diz respeito à energia, os peritos destacam a falta de um plano conjunto para a produção e distribuição de energia eléctrica através da construção de infra-estruturas hidráulicas.

 

Não obstante, na construção da rede de gás natural verificou-se um fortalecimento da cooperação transfronteiriça, de tal maneira que do Protocolo de Colaboração entre a Xunta da Galiza e o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo de Portugal (1992) e do Acordo de Colaboração entre a Xunta da Galiza e o Instituto Nacional de Hidrocarbonetos (1992) nasceu a GasGalicia, Sociedade para o Desenvolvimento do Gás, S.A., na qual participam Gás Natural Sdg, S.A. (55%), a Xunta da Galiza (35%) e ENAGAS (10%).

 

 

Mapa 9. Distribuição aproximada de determinados serviços públicos.

Elaboração própria

 

 

 

 

 

 

Definição de tendências:

Incremento da cooperação, principalmente no que diz respeito às redes de estradas, incidindo especialmente nas redes secundárias e em completar as transversais em direcção à auto-estrada A-52. Incremento dos investimentos e projectos conjuntos com o objectivo de finalizar os diferentes eixos que atravessam o rio Minho. Aparecimento de novos desequilíbrios territoriais na fachada Atlântica portuguesa como consequência da posta em funcionamento do troço da auto-estrada Valença-Porto: definição de novos municípios “periféricos”, à margem dos núcleos urbanos principais. Concentração de esforços e compromisso político das duas administrações para a melhoria e modernização da rede de caminhos-de-ferro Vigo-Porto, que ajudará a reafirmar o principal eixo de desenvolvimento. Activação de novas colaborações no âmbito da energia, principalmente no que diz respeito à rede de gás natural.