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Sempre que inquirimos os peritos de todos os âmbitos, tanto portugueses como galegos, constatamos que existe unanimidade em definir como extremamente positiva a cooperação a todos os níveis entre a Galiza e o Norte de Portugal para conseguir um desenvolvimento conjunto global. Todos eles coincidem em afirmar que a cooperação não somente é boa, como também totalmente necessária para o desenvolvimento satisfatório da zona.

A cooperação tem-se vindo a manifestar ao longo dos diferentes momentos históricos com maior ou menor intensidade, e tem estado favorecida por uma identidade cultural e uma semelhança idiomática que caracteriza as zonas objecto da nossa análise. Os peritos consideram que a integração nunca terá lugar se a cooperação falhar, e a chave para evitar que falhe tem-na a própria população. Os governos não podem conseguir por si sós a eliminação das fronteiras, e não podem prescindir do apoio da população, que desempenha um papel determinante na cooperação transfronteiriça. Esta população é integrada por seis milhões de habitantes que partilham um espaço com inúmeras sinergias que iriam facilitar o desenvolvimento dum processo de cooperação.

Os peritos consideram que a base para a cooperação transfronteiriça, que se tentou potenciar sobretudo desde há pouco mais de uma década, estaria nos contactos quase clandestinos que desde o ano de 1986 se têm concretizado em reuniões multisectoriais e sectoriais dos responsáveis de um e do outro lado da fronteira, tendo-se deste modo preparado o terreno para um futuro em cooperação. Começam deste modo a dar-se os primeiros passos para uma colaboração sólida entre ambas as regiões que será fundamental no futuro socioeconómico das mesmas, como estamos a comprovar actualmente. O seguinte passo importante para conseguir uma cooperação inteligente consistiu em criar um suporte político que se concretizou no nascimento de duas comissões regionais (na Galiza e no Norte de Portugal), integradas por representantes de departamentos e organismos com responsabilidade nas matérias nas quais interessa colaborar. Os mecanismos foram pois postos em funcionamento, e na prática pode-se constatar como a cooperação é um facto que não podemos desligar da realidade económica e social de ambas as regiões.

Os motivos que os representantes de todos os grupos analisados nos mostraram ser principais para chegar a esta conclusão seriam os seguintes:

A diferença entre as taxas de desemprego da Galiza e do Norte de Portugal. Nesta questão comprovamos que na Galiza as percentagens são muito mais altas, existindo um número quatro vezes maior de desempregados registados nos centros de emprego portugueses relativamente aos recenseados nos centros de emprego situados naqueles municípios transfronteiriços pertencentes à zona Eurest. Este problema poderia minorar-se no caso galego se aumentasse a mobilidade transfronteiriça (fruto da cooperação), principalmente no que diz respeito àqueles postos de trabalho oferecidos por Portugal e que não são preenchidos por mão-de-obra do próprio país.

A diferença entre as taxas de natalidade da Galiza e da zona Norte portuguesa. A cooperação entre ambas as partes poderia reduzir os desequilíbrios populacionais que caracterizam esta Euro-região, podendo especialmente a zona portuguesa beneficiar de um novo mercado onde canalizar o seu excedente populacional, ao mesmo tempo que compensaria, duma certa maneira e num futuro não muito longínquo, a desvantagem que supõe ter uma das populações mais velhas da Europa, como acontece no caso da Galiza. De qualquer maneira, também não se pode afirmar que a taxa de crescimento natural da população no Norte de Portugal seja muito elevada, embora seja muito superior à registada na Galiza, que inclusivamente está no caminho de se reduzir de maneira alarmante nos próximos anos.

A maior facilidade para gerar e aceder a informação estatística nas duas regiões. No momento presente, muitos dos dados estatísticos referentes ao trabalhador transfronteiriço são extremamente difíceis de localizar, pelo que o trabalho do Instituto Galego de Estatística e do Instituto Nacional de Estatística português deve ser efectuado em conjunto, para tentar reduzir tanto quanto possível estas lacunas de informação, já que estes dados são extremamente necessários para analisar cuidadosamente a situação no espaço transfronteiriço.

O escasso relacionamento que até hoje têm o Servicio Galego de Colocación e o Instituto de Formação e Emprego português. Os peritos inquiridos opinaram que a cooperação destes dois organismos devia ser muito mais intensa. No mínimo, os centros de emprego dos municípios fronteiriços deveriam actuar conjuntamente, combinando os seus dados sobre ofertas de emprego, para que as pessoas das referidas localidades que procurassem emprego pudessem ter uma oferta de trabalho mais ampla e diversificada. De qualquer modo, algum dos Euroconselheiros inquiridos afirmou que existem contactos entre centros de emprego de ambas as partes, mas estes têm lugar de maneira esporádica e respondem somente ao interesse pessoal daqueles que de maneira privada se preocupam por esta questão.

A possibilidade de promover um desenvolvimento regional conjunto a todos os níveis. Neste ponto, as pessoas inquiridas insistiram especialmente nas vantagens da cooperação nas iniciativas de desenvolvimento turístico a nível local, já que desta maneira existiria, no mínimo, um melhor conhecimento das potencialidades e recursos comuns susceptíveis de serem explorados de maneira conjunta. Esta afirmação far-se-ia extensível ao terreno laboral, dado que uma colaboração entre a Galiza e o Norte de Portugal com a finalidade de desenvolver no possível os diferentes sectores económicos teria consequências extremamente positivas, as quais reflectir-se-iam tanto na criação de emprego como numa maior mobilidade dos trabalhadores, como de facto está a acontecer já actualmente. A criação de emprego no espaço transfronteiriço é cada vez maior, e o aumento de fluxos de trabalhadores é muito superior ao registado alguns anos antes da aprovação do decreto de Livre Circulação dos Trabalhadores.

O aproveitamento recíproco da vantagem representada pelo facto de já não existir uma fronteira, dado que deste modo é indubitável que uma única unidade territorial tem mais facilidades para empreender acções conjuntas. Estas acções poderiam deste modo ser potenciadas num cenário de integração de recursos e potencialidades em toda a dimensão do conceito “espaço”. Assim, a cooperação poderia ser suportada pelo território a partir de cujas características sería possível definir projectos e acções desde o ponto de vista do desenvolvimento integrado e global.

A cooperação originaria uma confiança recíproca entre as partes e, por sua vez, na medida em que esta confiança crescesse, teria lugar o processo inverso, isto é, aumentaria a cooperação. Dar-se-ia pois um processo cíclico altamente positivo, que contribuiria a fazer desaparecer a desconfiança que caracterizou épocas passadas. Por outra parte, os peritos também concordam com que esta confiança poderia ser transmitida aos agentes económicos, os quais poderiam pôr em prática negócios comuns especialmente orientados a aumentar a competitividade no mercado europeu. Esta tendência é confirmada pela realidade que nos mostra o espaço transfronteiriço. A existência, pois, de interesses comuns em todos os sectores de desenvolvimento será a chave para o êxito da cooperação e para o progresso destas duas regiões.

As acções conjuntas mostrarão em muitos casos complementariedades económicas. Se se souberem aproveitar, estas acções poderão derivar num aumento da quota de mercado na Europa através da maior competitividade conseguida por uma gestão melhorada ao nível empresarial. Não podemos esquecer que o mercado europeu é cada vez mais competitivo, especialmente no que diz respeito às tecnologias, e a Galiza e o Norte de Portugal poderiam ajudar-se uma ao outro para melhorarem neste sentido, visto as duas regiões se encontrarem bastante atrasadas relativamente à Europa no campo do desenvolvimento tecnológico. De qualquer modo, os peritos coincidem também em opinar que isto não significa que se tenham que abandonar técnicas e modos de produção tradicionais, se forem eficazes, e principalmente se garantirem a qualidade do produto resultante.

As acções de cooperação poderiam facilitar o controlo da qualidade e preservação do ambiente. As duas regiões caracterizam-se por terem espaços de qualidade ambiental relativamente boa, dado que a pressão urbanística e industrial não foi em geral excessivamente grande, e as acções de cooperação deveriam orientar-se tanto para o cuidado da qualidade como para a melhoria das condições daqueles locais que sofram de degradação ambiental. Isto produziria, por sua vez, uma maior valorização dos recursos naturais das duas regiões.

A rivalidade manifestada em tantas ocasiões no terreno das relações humanas ver-se-ia consideravelmente reduzida. Ao existir um relacionamento maior, os elementos diferenciadores tenderiam a desaparecer e a igualdade ir-se-ia impondo em todos os aspectos da vida quotidiana, aumentando a carga de humanismo e reforçando os laços culturais que sempre uniram estas duas regiões.

A cooperação iria favorecer o reforço das pressões que ambos os governos (autonómico galego e central português) poderiam exercer. Deste modo, as exigências encaminhadas a conseguir apoios para o desenvolvimento das acções que se pretendam empreender iriam ser mais eficazes. A diferente estrutura administrativa da Galiza e de Portugal marca muitas vezes ritmos diferentes, mas isto não é em caso algum um obstáculo para a cooperação se materializar

O enriquecimento que iria supor o facto de que investigadores universitários galegos e portugueses colaborassem na realização de projectos de investigação relativos a qualquer aspecto relacionado com o âmbito transfronteiriço. Desta maneira garantir-se-ia a qualidade dos estudos empreendidos, dado que, além de conseguir uma visão global, aprofundar-se-ia de maneira especial nas peculiaridades do espaço analisado pelos encarregados da análise de cada uma das partes. As primeiras acções neste sentido já se têm vindo a realizar ao longo dos últimos anos, e o resultado desta cooperação concretiza-se positivamente no desenvolvimento regional e local.

O desenvolvimento mais acelerado de infra-estruturas básicas. Neste sentido já foram iniciadas importantes obras, financiadas fundamentalmente com fundos do programa europeu INTERREG, que estruturaram e ordenaram o espaço fronteiriço e que sobretudo servem de apoio ao desenvolvimento das actividades económicas, facilitando especialmente o movimento de trabalhadores e mercadorias no espaço transfronteiriço. A cooperação neste sentido fará possível a conclusão destas obras de infra-estruturas que melhoram as comunicações das duas regiões e que contribuem para facilitar o desenvolvimento do eixo de crescimento económico que até à data tem como protagonistas as cidades da faixa litoral.

A situação geográfica tradicionalmente periférica da Galiza e de Portugal no conjunto da Europa torna-se agora mais central, e deve-se aproveitar esta nova situação. Portugal e a Galiza devem caminhar juntos em direcção à integração plena para desterrar a imagem periférica que os tem caracterizado ao longo do tempo, pondo em prática conjuntamente todas as acções que para isso sejam necessárias. Ambos constituem uma fachada virada ao Atlântico e fazem parte duma mesma área de referência (área do Douro), que tem um futuro estratégico importantíssimo. Se chegar a ocorrer uma verdadeira integração, tanto a Galiza como Portugal deixariam de “estar longe”, e simultaneamente surgiriam novas opções no que diz respeito à América Latina e à África.

A solução dos problemas que traz consigo o facto de que a gestão esteja muito centralizada. Neste sentido, os peritos consideram que é extremamente necessária a cooperação para permitir uma participação regional e local maior que reflicta mais adequadamente os contextos territoriais e o protagonismo dos actores. A gestão, portanto, deve descentralizar-se para que deste modo o ritmo seja mais acelerado e a cooperação a nível regional seja mais fluída.

As diferenças manifestas nos níveis de qualificação da mão-de-obra dos dois estados objecto do estudo. Em geral, o trabalhador galego que desenvolve a sua actividade nalguma localidade transfronteiriça do Norte de Portugal possui uma qualificação superior à possuida pelo trabalhador português que vem trabalhar no Sul das províncias galegas. A cooperação entre ambas as regiões favorece a mobilidade e o contacto entre estes trabalhadores, os quais podem deste modo aproveitar as experiências uns dos outros e motivarem-se para conseguir uma formação e qualificação mais parecida.

No que diz respeito à formação, os peritos consideram que a programação de acções de formação conjuntas iria terminar com o problema actual do reconhecimento de certidões e diplomas que acarreta tantas dificuldades a muitas das pessoas que pretendem trabalhar no espaço transfronteiriço. As acções de cooperação programadas no âmbito do INTERREG irão provocar uma redução das diferenças que existem actualmente.

Definição de tendências

Aumento da cooperação para conseguir um desenvolvimento global e a integração das duas regiões. Incremento da mobilidade transfronteiriça resultante da cooperação. Redução dos desequilíbrios da população. Melhor acesso à informação estatística de ambas as regiões. Aumento da relação entre os organismos públicos de emprego de ambas as regiões. Criação de novos postos de trabalho no espaço transfronteiriço. Aumento da confiança entre ambas as regiões. Avanço no desenvolvimento tecnológico. Maior valorização dos recursos naturais e maior preocupação pela protecção da qualidade do meio ambiente.