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2. Elaboração duma metodologia

2.4 Técnicas de investigação

Como já se referiu anteriormente, este é o momento de definir, dentro das técnicas de investigação disponíveis, aquelas que melhor se adaptam à qualidade das variáveis que queremos analisar, ao mesmo tempo que se define sobre quem se vão aplicar.
Esta selecção de técnicas concretiza-se no projecto dos suportes para recolher a informação sobre as variáveis significativas.
As técnicas de investigação aplicadas são as seguintes:

ANÁLISE DE DOCUMENTOS

Levou-se a cabo uma revisão bibliográfica para proceder ao desenvolvimento dos dois primeiros níveis de análise através da procura de informação direcionada para a obtenção do conhecimento das variáveis significativas correspondentes aos referidos níveis, a qual, após um correcto tratamento, permitiu a elaboração dos produtos resultantes.
As fontes de documentos consultadas foram as seguintes:

Reseña bibliográfica del Programa operacional europeo INTERREG II, trabajos sobre legislación comparada editados por la Consellería da Presidencia e Administración Pública. Eures Transfronterizo Valença.
Repertorio Cronológico de Legislación. Reglamento del Consejo 98/0360 (CNS) com (1998) 779 final./Las regiones en la década de los 90. 1991/Diálogos sociales. Guía práctica 1997/Políticas regionales en la U.E. 1994./El empleo en Europa/Manual de la empresa ante la U.E. CISS/Garantía de calidad en la formación continua en la empresa/Guía europea para los consejeros de orientación/Política Social de la comunidad/El empleo en Europa. Una agenda de empleo para el año 2000/Programa de acción social 1998-2000/Iniciativas locales de desarrollo y empleo/Propuestas para el empleo/Política Social de la comunidad. Situación a 1 de enero de 1996/Sus derechos de seguridad social cuando se desplaza en la U.E/Medidas nacionales de transposición. Situación a 1 de enero de 1998/Política Social europea. Libro verde. U.S.C.
Unión Europea: redes y enlaces de información/La unificación europea. Nacimiento y desarrollo de la UE/ El ABC del derecho comunitario/Informaciones, comunicaciones y transparencia/Acceso a documentos de la comisión, guía del usuario/Conferencia intergubernamental 1996/ El mercado único/Las instituciones de la comunidad europea/
La conferencia intergubernamental de 1996: el papel del C.E.S./Propuestas para el empleo/El desarrollo local en la olítica regional comunitaria. Comité Económico y Social.
Cabanelas Omil, José y otros (1997), Actividades Empresariales de Galicia. 1997. Consorcio de la Zona Franca de Vigo. Vigo.
Dpto. de Servicios Avanzados de la Zona Franca de Vigo (1997), ARDAN-GALICIA 97 DIRECTORIO 8.000 MPRESAS. Consorcio de la Zona Franca de Vigo. Vigo.
Dpto. de Servicios Avanzados de la Zona Franca de Vigo (1998), GALICIA 98 / 8.000 Empresas. Directorio e Informe Económico - Financiero. Consorcio de la Zona Franca de Vigo. Vigo.
El Correo Gallego (1998), 5.000 Empresas Gallegas y 250 del Norte de Portugal. Espiña & Delfín, S.L., Santiago de Compostela.
Instituto Galego de Estatística (1997), Atlas de Empresas Galicia-Norte de Portugal: 1994. Instituto Galego de Estatística, Santiago de Compostela.
Instituto Galego de Estatística (1998), Galicia en Cifras. Anuario 1997. Xunta de Galicia. Consellería de Economía e Facenda. Santiago de Compostela.
Instituto Nacional de Estatística, Direcção Regional do Norte e Instituto Galego de Estatística (1997), Anuario Estatístico. Galicia-Norte de Portugal. INE, DRN e IGE. Porto y Santiago de Compostela.
Pena Babío, Pitusa (Coordinación Técnica) (1998), Informe sobre a Situación Sociolaboral da Comunidade Autónoma Galega. Consello Galego de Relacións Laborais, Santiago de Compostela.

Publicaciones en Hipertexto (INTERNET)
Banco de Portugal, "A Economía Portuguesa em 1998 “ en Boletín Económico, Dezembro 1998 (www.bportugal.pt).

CONTEÚDOS	Configuração e tendências laborais.
	Instrumentos de harmonização.
	Comparação de políticas aplicadas e resultados.
	Políticas de incentivo ao desenvolvimento económico e à libre circulação de empresas e trabalhadores e seus resultados.

As referidas entrevistas consistem em estabelecer uma conversação pessoal com profissionais de cada uma das categorias sobre diversos temas significativos relativos ao tema fronteiriço de que trata o presente estudo, tendo como guía uma série de perguntas abertas e recolhendo todas as respostas e contribuições a cada uma delas.
Entende-se por categorias as que se seguem:
Administração
Agentes Sociais
Profissionais.
Devido à heterogeneidade dos destinatários da aplicação desta técnica de Entrevista Pessoal projectaram-se e aplicaram-se quatro suportes diferentes, a saber:


Entrevista Geral
Ê Na qual se abordam questões de âmbito mais geral sobre os seguintes aspectos:
Ê Grau de cooperação.
Ê Grau de mobilidade.
Ê Emprego, desde a perspectiva do trabalhador, do empresário e da Administração.
Ê Percepção da situação e da sua evolução.
Ê Visão pessoal: aspectos positivos e negativos. Carências e benefícios.
Ê Futuro: qual a tendência.
Ê Sectores empresariais em expansão no âmbito transfronteiriço e sectores em retrocesso.
Ê Volume de trabalhadores transfronteiriços que se encontram numa situação não declarada.
Ê Avaliação do trabalhador por conta própria.

Entrevista Segurança Social
Destinada a profissionais que desempenham o seu trabalho em Repartições da Segurança Social e que aborda temas como os que de seguida se expõem:
Ê Afiliação e Inscrição. Trâmites para enquadrar o trabalhador.
Ê Cotizações. Autorizações: Trâmites administrativos a seguir nos estados transfronteiriços.
Ê Prestações: derivados da relação laboral e vinculadas aos períodos de cotização.

Entrevista mbito Fiscal
Entrevista aplicada a profissionais que realizam o seu trabalho nas Finanças e através da qual se investigou sobre os temas que a seguir se indicam:
Ê Evolução da normativa europeia e espanhola-portuguesa sobre a tributação de trabalhadores transfronteiriços. Delimitação da apreciação teórica da Administração no que respeita à aplicação de normas sobre trabalhadores transfronteiriços, evolução dos sistemas e afluência dos interessados.
Ê Posição da Administração perante a figura do trabalhador transfronteiriço.
Ê Opinião sobre o que se considera melhor para o cidadão e para o sistema e como deveria evoluir o modelo fiscal aplicável aos trabalhadores transfronteiriços.
Ê Avaliação das mudanças ocorridas na fiscalidade do trabalhador transfronteiriço nos últimos dez anos, principalmente a partir da data em que foi assinado o acordo bilateral.

Entrevista ambito Laboral
Suporte projectado para ser aplicado em profissionais que pertencem a Centros de Emprego e Organismos relacionados com a finalidade de conseguir informação sobre:
Ê Prestações/Desemprego.
Ê Ofertas de trabalho/Demandantes.
Ê Ocupações/Tipos de contrato/Nível de qualificação.
Ê Trâmites de contratação.
Ê Dados estatísticos de emprego.

SEMINÁRIO DE PERITOS

Como técnica de acompanhamento interno da investigação e com o objecto de analisar as conclusões elaboradas como resultado do desenvolvimento dos três níveis de análise, realiza-se uma Mesa Redonda com peritos que pertencem às três categorias referidas no estudo: profissionais, pessoal de administração e agentes sociais.
O objectivo de tais reuniões é chegar a um consenso relativamente à informação elaborada, recolhendo em qualquer caso todas as contribuições realizadas pelos profissionais assistentes.