ORGANIZA: CONSELHO SINDICAL INTER REGIONAL GALICIA-NORTE DE PORTUGAL
PROGRAMA (hora local de Portugal)
10.00 Abertura – Presidente CSI G-NP
10.10 O destacamento de trabalhadores na Euro região G-NP:
– Trâmites e Procedimentos. Novidades na comunicação à Autoridade Laboral
– Dados quantitativos e qualitativos sobre os destacamentos G-P e P-G
11.10 Obstáculos à mobilidade de trabalhadores na Euro região G-NP:
– Acesso do trabalhador transfronteiriço e destacado à Autoridade Laboral. Descrição do procedimento e identificação de possíveis dificuldades.
– Acidentes de Trabalho de trabalhadores transfronteiriços e destacados. Competências e procedimentos de organismos responsáveis e inspetores.
12.10 Inspeções conjuntas realizadas pela ACT de Portugal e Inspección de Traballo de Galicia.
– Resultados das inspeções realizadas
– Identificação de sectores nos que se deteta mobilidade transfronteiriça (atual ou potencial)
– Campanhas de comunicação
– Projetos futuros
– Propostas de colaboração
13.10 Conclusões e encerramento